PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
2512
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
148
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
84 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
511 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/08/2026
Resolução-RE nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
24/08/2026
Resolução -RE nº 3.310, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resolução -RE nº 3.310, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resolução -RE nº 3.310, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especia...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.309, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.309, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.309, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especia...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.304, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.304, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.304, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.303, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.303, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.303, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.302, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.302, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.302, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...