PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Universitário de Santa Maria (RS) como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba (SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.770, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.770, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Porte da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Tocantins.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.768, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.768, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3766, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3766, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo III da Unidade Referenciada Oswaldo Cruz Vergueiro – São Paulo (SP).
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Redefine o custeio e renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes.