PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.673, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.673, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.671, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.671, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barueri.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Pacatuba.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Planalto.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Floriano.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.620, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.620, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.