PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.619, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.619, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Manga.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.616, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.616, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e Município de São Paulo de Olivença.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí e Município de Canto do Buriti.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.607, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.607, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Serviço de Alta Complexidade em Implante Coclear, habilita Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.606, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.606, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Araruna.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.