PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21253
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.619, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.619, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Manga.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.616, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.616, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e Município de São Paulo de Olivença.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí e Município de Canto do Buriti.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.607, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.607, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Serviço de Alta Complexidade em Implante Coclear, habilita Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.606, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.606, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Araruna.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.