PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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15/08/2022
PORTARIA Nº 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
15/08/2022
PORTARIA Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
15/08/2022
PORTARIA Nº 931, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 931, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
15/08/2022
PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
15/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
15/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
15/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ANEXO PARTE 3
15/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ANEXO PARTE 2
15/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) aos médicos bolsistas do referido Programa.