PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero, estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Unaí.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Pirapora.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Macaé.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Resende.