PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Complexo Hospitalar São Francisco – Fundação Hospitalar São Francisco de Assis FHSFA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.511, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.511, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a estados e municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital de Clínicas de Uberlândia (MG) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.503, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.503, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.502, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.502, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Garça.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus – Contagem (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.