PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraíba do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.407, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.407, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 ANEXO (*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 ANEXO (*)
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizados a Estados e Distrito Federal.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 1/2021.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.