PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
23/12/2021
PORTARIA Nº 612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos.
23/12/2021
PORTARIA Nº 611, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 611, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e autoriza a captação de recursos.
23/12/2021
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competências no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS.
23/12/2021
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competências no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS.
23/12/2021
PORTARIA Nº 1.229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui atributo referente ao CID da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/12/2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.