PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
143 atos de emergência
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23/12/2021
PORTARIA Nº 610, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 610, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e autoriza a captação de recursos.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e do Distrito Federal.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
23/12/2021
PORTARIA Nº 1.212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Atualiza a habilitação do Hospital de Caruaru Jesus de Nazareno, Município Caruaru (PE), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR Tipo 1.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Mantém o procedimento Oximetria de Pulso como teste de Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.509, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.509, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Viçosa do Ceará.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.