PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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136 atos de emergência
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03/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
03/08/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
03/08/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
03/08/2022
PORTARIA Nº 286, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 286, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
02/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
02/08/2022
PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
02/08/2022
PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
02/08/2022
PORTARIA Nº 816, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 816, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/08/2022
PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).