PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
31 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
302 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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01/08/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 164, DE 28 DE JULHO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 164, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid19.
01/08/2022
PORTARIA GAB/SESAI Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SESAI Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2022 Institui, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), o Comitê Distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), com o objetivo de mobilizar e providenciar a logística para a participação da delegação do Distrito na etapa nacional da 6ª CNSI, que será realizada em Brasília, nos dias 14 a 18 de novembro de 2022
01/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2022
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 28 DE JULHO DE 2022 Institui a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox para fins de acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos para anuência em pesquisas clínicas e autorização de produtos de terapia avançada, medicamentos e vacinas para prevenir, tratar ou aliviar sintomas causados pela varíola dos macacos (Monkeypox).
29/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 28 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
29/07/2022
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Maria Schimitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, com sede em Sombrio (SC).
28/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
28/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a revogação de Redes de Pesquisa em Saúde.
28/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde.