PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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21/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.256, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 26 de novembro de 2021, Seção 1, página 119 e 120.
21/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Estrutura de Plano de Cargos, Salários e Benefícios para os profissionais médicos de família e comunidade e tutores médicos da atenção primária participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
21/12/2021
PORTARIA Nº 3.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Teresina (Estadual)/PI, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Jaicós.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera valor de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamento, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Municípios, Estados e Distrito Federal.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.564, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.564, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.