PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/12/2021
PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética.
16/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.