PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.554, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.554, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Limeira.
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.553, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.553, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.551, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.551, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Guarujá.
15/12/2021
PORTARIA Nº 1.205, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.205, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP).
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
15/12/2021
PORTARIA Nº 593, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 593, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/12/2021
PORTARIA Nº 1.207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita o Hospital Memorial Djacy Barbosa como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e em Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Diálise Peritoneal
14/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital de Caridade de Ijuí (RS) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.