PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/12/2021
PORTARIA Nº 1.200, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.200, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita estabelecimento como Unidade Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Radioterapia.
13/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GAB/SE nº 530, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 12 de novembro de 2021, Seção 1, página 127-128.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública § Coronavírus.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.492, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.492, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.