PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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397 atos de emergência
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13/12/2021
PORTARIA Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
13/12/2021
PORTARIA Nº 587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.456, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.456, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.451, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.451, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise, em sede de reconsideração em face de recurso administrativo, de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/12/2021
PORTARIA Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Paraná.
13/12/2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).