PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2559 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4927 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
417 atos de emergência
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19/07/2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência fevereiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Aparecida de Goiânia (GO).
18/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo I da Portaria GM/MS nº 2.947, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 247, em 24 de dezembro de 2012, Seção 1, páginas 49 a 83.
18/07/2022
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE JULHO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO), do Estado do Maranhão.
18/07/2022
PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022 Indefere Projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
18/07/2022
PORTARIA Nº 675, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 675, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/07/2022
PORTARIA Nº 674, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 674, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).