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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 706, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 706, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 706, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 705, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 705, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 705, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.250, DE 23 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.250, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.250, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde Mental e Trabalho - GT-VSMT com a finalidade de consolidar uma Diretriz Nacional de Vigilância em Saúde Mental do Trabalhador e da Trabalhadora para aprimorar as ações de vigilância, promoção, prevenção em saúde mental relacionada ao trabalho, nas instâncias do ...
25/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o anexo XI da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XI da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em...