PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
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05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.100, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 90-B, de 13 de maio de 2022, Seção 1 – Edição Extra, páginas 12 e 13, onde se lê: “FICHA TÉCNICA DO INDICADOR TEMPO MÉDIO DE PERMANCÊNCIA”, leia-se: “FICHA TÉCNICA DO INDICADOR TAXA DE MORTALIDADE OPERATÓRIA”.
05/07/2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
05/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uberlândia-MG.
05/07/2022
PORTARIA Nº 212, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 212, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o art. 3º da Portaria SAES/MS nº 15, de 07 de janeiro de 2022, que altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
05/07/2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022(*)
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022(*) Inclui medicamentos e altera registro de atributos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/07/2022
PARTE 4
PARTE 4
04/07/2022
PARTE 3
PARTE 3
04/07/2022
PARTE 2
PARTE 2
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).