PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
464
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h, Dr. Martin César Agnoletto) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ijuí.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Barueri.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO).