PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
300 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
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01/07/2022
PORTARIA Nº 2.090, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.090, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o vencimento dos agentes de combate às endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.
01/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s).
01/07/2022
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
01/07/2022
PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca.