PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21253
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19).
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Espírito Santo e Município de Colatina.
01/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 892, de 04 de abril de 2018, publicada no Diário da União nº 74, do dia 18 de abril de 2018, Seção 1, na página 53.
01/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II e III da Portaria GM/MS nº 3.032, de 18 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 224, de 30 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 111 a 144.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.