PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22054
normas em: desde o início
Chamado à Ação
689
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2558 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4925 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
416 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/06/2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui medicamentos e altera registro de atributos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio no âmbito do Programa Saúde com Agente.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.789, de 14 de outubro de 2020.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.566, de 08 de junho de 2021, que publicou lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
30/06/2022
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
30/06/2022
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.