PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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135 atos de emergência
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30/06/2022
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
30/06/2022
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
30/06/2022
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de tecido.
30/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio do Programa Academia da Saúde (PAS) e alterar o Anexo II.
30/06/2022
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
30/06/2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC), do Município de Cuiabá/MT.