PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa Santa.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19).
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Espírito Santo e Município de Colatina.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.309, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.309, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Cabo Frio (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.307, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.307, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Desabilita a proposta do componente de construção de Polo de Academia da Saúde, habilitada no ano de 2012.