PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Bom Jesus de Goiás.
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.171, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.171, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador, referente ao reajuste do Incentivo Financeiro 100% SUS.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.168, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.168, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Expedicionários da Saúde, com sede em Campinas (SP).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui do PROSUS, o Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS).