PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.942/GM/MS, de 27 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.