PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/11/2021
PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Desabilita leito de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo/SP.
25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.239, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.239, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.