PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Santo André.
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR).
25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS), no âmbito do Ministério da Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Reconsidera parcialmente a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Samaritano, atualmente denominada Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).