PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4742 novos serviços
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Alerta de Vigilância
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25/11/2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Transforme – Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).
25/11/2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/11/2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio de Janeiro.
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ).
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS.
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).