PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/11/2021
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Fica delegada ao Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID/SE/MS a competência para publicar no Diário Oficial da União – DOU os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
22/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.007, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208, de 5 de novembro de 2021, seção 1, página 65.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sumé.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recurso financeiro, cancela a qualificação de leitos de UTI Pediátrico e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Lages.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Tocantins e Municípios.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de São Lourenço do Oeste.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.