PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/11/2021
PORTARIA Nº 1.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da entidade Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG).
19/11/2021
PORTARIA Nº 1.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).
19/11/2021
PORTARIA Nº 1.115, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.115, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Universitária de Taubaté, com sede em Taubaté (SP).
19/11/2021
PORTARIA Nº 1.114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Redefine o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Indivíduos com Hemofilia A e Inibidor.
19/11/2021
PORTARIA Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
19/11/2021
PORTARIA Nº 542, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 542, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao custeio anual da Central de Regulação do Estado do Piauí.
18/11/2021
PORTARIA GM/GM Nº 3.190, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/GM Nº 3.190, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.142, de 4 de junho de 2021, que institui a Comissão de Avaliação de Responsabilidade Civil por Eventos Adversos Graves Pós-Vacinação Covid-19, para dar cumprimento ao disposto no Anexo B do contrato celebrado entre a União e a Janssen para aquisição de vacinas Covid-19, e dá outras providências.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.188, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.188, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.