PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21253
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.183, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.183, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
18/11/2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 2.496, de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre o repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA).
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz FCO Morato/SP, como Serviço Hospitalar de Referência em Gestação de Alto Risco (GAR).
18/11/2021
PORTARIA Nº 541, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 541, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).