PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21253
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/11/2021
PORTARIA Nº 538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.684, de 13 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS).
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o envio e o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do SUS.
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas, com sede em Batatais (SP).
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.