PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
473
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 206, de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 8 de novembro de 2021, Seção 1, página 86, onde se lê: ” Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).”, leia-se: ” Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).”
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão.
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.150, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.150, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.