PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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16/11/2021
PORTARIA Nº 3.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.111, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.111, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Redenção, com sede em Camboriú (SC).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Seara do Bem, com sede em Lages (SC).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, com sede em São Gonçalo (RJ).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.105, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.105, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.104, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.104, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pompeu, com sede em Pompeu (MG).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
12/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.242, de 3 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 169, de 6 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 57 a 66.
12/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 208, de 5 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 66 a 68.