PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a criação do Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
27/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 770, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 770, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 770, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
27/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 750, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 750, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 750, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
27/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 749, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 749, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 749, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
27/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 748, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 748, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 748, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas d...
27/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 747, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 747, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 747, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
27/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 746, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 746, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 746, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
27/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
27/02/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 665, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 665, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 665, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta o conceito de Região de Saúde previsto no inciso V do §1º do artigo 1º e altera o §2º do artigo 1º da Resolução Normativa ANS nº 566, de 29 de dezembro de 2022, ou norma que vier a sucedê-la, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Na...