PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe...
21/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedid...
21/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas...
21/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
21/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
21/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.276, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.276, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.276, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
21/08/2026
Despacho GM/MS Nº 86, DE 20 DE agosto DE 2026
Despacho GM/MS Nº 86, DE 20 DE agosto DE 2026 Despacho GM/MS Nº 86, DE 20 DE agosto DE 2026 Processo nº 25000.192817/2025-92 Parceria nº 2025-00029651 Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO - HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, CPNJ n.° 76.591.569/0001-30 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apo...
21/08/2026
PORTARIA Nº 2.760, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 2.760, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 2.760, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, inciso I, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, com fundamento no disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no processo nº 25100.002754/2022-...
20/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.257, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.257, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.257, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionam...