PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 697, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 697, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 697, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 696, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 696, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 696, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 695, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 695, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 695, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
24/02/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2. Ref.: 25000.180094/2024-06. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
24/02/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
24/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, que estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A...
24/02/2026
DESPACHO Nº 2, DE 20 DE fevereiro DE 2026
DESPACHO Nº 2, DE 20 DE fevereiro DE 2026 DESPACHO Nº 2, DE 20 DE fevereiro DE 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administr...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 638, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 638, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 638, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.402, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 17 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 186. Onde se lê: REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00 25351.381300/2022-43 / 8256923 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4701990221 Leia-se: REACH LATAM CONSULTORIA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 24.662.773/0001-00 2...