PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
155 atos de emergência
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10/11/2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.093, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.093, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.092, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.092, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.091, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.091, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.089, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.089, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.088, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.088, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.