PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.993, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.993, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Içara.
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.991, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.991, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Ibiúna (SP).
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF).
04/11/2021
PORTARIA Nº 3.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/11/2021
PORTARIA Nº 3.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, com sede em Rio Branco (AC).
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lavras, com sede em Lavras (MG).