PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2021
PORTARIA Nº 1.082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Oswaldo Ramos, com sede em São Paulo (SP).
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ).
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.079, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.079, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR).
04/11/2021
PORTARIA Nº 1.072, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.072, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão – CTCA, com sede em Andradas (MG). PORTARIA Nº 1.079, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR). PORTARIA Nº 1.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). PORTARIA Nº 1.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas de Curitiba, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Oswaldo Ramos, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lavras, com sede em Lavras (MG). PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP). PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, com sede em Rio Branco (AC). PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF).
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.