PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/11/2021
PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
05/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 207, de 4 de novembro de 2021, Seção 1, página 329, onde se lê: “Portaria GM/MS nº 2.898, de 26 de outubro de 2021”, leia-se: “Portaria GM/MS nº 2.898, de 3 de novembro de 2021”.