PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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03/11/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nova apresentação do acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central em pacientes com idade igual ou superior a 2 anos de idade.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.071, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.071, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.068, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.068, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.067, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.067, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.064, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.064, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.