PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2021
PORTARIA Nº 2.841, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.841, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.835, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.835, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Minas Gerais.
28/10/2021
PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR).
28/10/2021
PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG).
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Hospital Ivan Goulart/RS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Borja.