PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/10/2021
PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.710, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.710, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
21/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizadas no Município de Curitiba (PR).