PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
877
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
51
consultas em: últimos 90 dias
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.
21/10/2021
PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, com sede em Pirapora (MG).
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.811, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.811, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.803, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.803, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.802, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.802, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.763, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.763, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.