PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/10/2021
PORTARIA Nº 2.707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.793, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.793, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.453, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.453, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.393, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.393, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/10/2021
PORTARIA Nº 1.028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
20/10/2021
PORTARIA Nº 1.024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
20/10/2021
PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).
20/10/2021
PORTARIA Nº 1.022, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.022, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social – ARGOS, com sede em Barueri (SP).